Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2023
Arquivo Homologação Inexigibilidade n° 006/2025 - CMIN
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h47
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 006 - Presencial - Curso - 4° Encontro Assessores de Imprensa
Arquivo Octet Stream Ata 31ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2021
Arquivo object code Homologação
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h41
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade nº 006 - Curso Controle Interno na Administração
Arquivo PDF document Portaria 019-2025 - FG.pdf
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 10h02
Localizado em Publicações / Portarias / 2025
Arquivo object code Edital Concorrência n° 002/2024 - CMIN - 1ª RETIFICAÇÃO
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h45
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Concorrência n° 002/2024 - Eletrônica - SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - REVOGADO
Arquivo PDF document Portaria 008-2025 - Ouvidoria.Suplente.pdf
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 10h01
Localizado em Publicações / Portarias / 2025
Arquivo DOE - TCE/MT - 07 DE FEVEREIRO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h13
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo object code Integração PNCP - Homologação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN — última modificação 25/06/2026 10h43
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 020/2024 - Presencial - Recarga de extintores
Arquivo Citrix ICA settings file Edital Concorrência n° 001/2024 - Eletrônica
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h42
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Concorrência n° 001/2024 - Eletrônica - Construção Sede
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 385