Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 15-02-2024 docx.pdf
por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO PPA 2022/2025
por Imprensa01 — publicado 21/07/2021 — última modificação 27/12/2021 19h54
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo DOE - 28 DE JANEIRO DE 2019
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h14
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2019
Arquivo Octet Stream Tabela Padrão Remuneratório Alterada pela Lei nº 843 de 2024 (RGA) - PDF
por ROSANGELA GRISA GRABOVSKI — última modificação 25/06/2026 09h32
Tabela Padrão Remuneratório Alterada pela Lei nº 843 de 2024 (RGA)
Localizado em Publicações / … / TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO - CARGOS E FUNÇÕES / 2024
Arquivo Tabela Padrão Remuneratório Alterada pela Lei Complementar nº 073 de 31 de Maio de 2023 - PDF
por ROSANGELA GRISA GRABOVSKI — última modificação 25/06/2026 09h32
Tabela Padrão Remuneratório Alterada pela Lei nº 073/2023
Localizado em Publicações / … / TABELA PADRÃO REMUNERATÓRIO - CARGOS E FUNÇÕES / 2023
Arquivo PDF document 1 - Anexo 11 - Janeiro 2016.pdf
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 25/06/2026 08h54
Localizado em Publicações / … / Comparativo de despesa orçada com a realizada / 2016
REUNIÃO SOBRE A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
por Andressa — publicado 02/02/2026 — última modificação 03/02/2026 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo PDF document BALANÇO PATRIMONIAL 2024.pdf
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 25/06/2026 08h54
Localizado em Publicações / … / Balanços Gerais / 2024
Arquivo Instrução Normativa SRH n° 001/2019 versão 01
por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 14h23
SRH - 001-2019 Sistema de Recursos Humanos - versão 01 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes
Localizado em Sobre a Câmara / Instruções Normativas
Arquivo PDF document Anexo 11 - despesa orçada x realizada - mês 02 Fevereiro 2017
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 25/06/2026 08h54
Localizado em Publicações / … / Comparativo de despesa orçada com a realizada / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 167 168 169 [170] 171 172 173 ... 385