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17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2026
por Andressa — publicado 02/06/2026
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo Projeto de Lei nº 020 de 23 de agosto de 2024
por Andressa — última modificação 24/06/2026 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Emenda nº 008/2023
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 13h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por kary_imprensa — última modificação 24/06/2026 13h24
Gestão 2005/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PLC 02 - 2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002-2026 ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORES E PCCS - AMPLIA LICENÇA PREMIO PARA 3 MESES E ALTERA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇAO BÁSICA (1)
por Andressa — última modificação 24/06/2026 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo LEI LDO 2018
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 24/06/2026 13h23
Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Localizado em Leis / … / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2018
03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
por Andressa — publicado 18/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Andressa — publicado 20/10/2025 — última modificação 21/10/2025 13h22
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo Pauta da 35ª Sessão Ordinária 03-11-2025
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2025
Arquivo PDF document PAUTA DA REUNIÃO - 09-02-2026.pdf
por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PAUTAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PDF
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