Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Câmara Mirim
Incentivo à Cultura
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3843
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
24ª Sessão Ordinária 10-08-2015
por
kary_imprensa
—
última modificação
24/06/2026 11h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
2015
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022.pdf
por
Jeferson
—
última modificação
24/06/2026 11h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
2022
Lei 440/2013
por
Keila Martim
—
última modificação
24/06/2026 13h23
Localizado em
Leis
/
LAI - Lei de Acesso a Informação do Município
ABRIL LARANJA - MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL
por
Imprensa01
—
publicado
14/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
PUBLICAÇÕES GERAIS
38ª Sessão Ordinária - 27-11-2017
por
kary_imprensa
—
última modificação
24/06/2026 11h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pauta das Sessões
/
2017
Autorização, homologação e publicação
por
Taiz Gomes de Oliveira
—
última modificação
25/06/2026 10h41
Localizado em
Publicações
/
…
/
Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024
/
Inexigibilidade n° 007/2024 - Curso Obras e Serviços de Engenharia
Projeto de Lei nº 006 de 16 de março de 2023
por
Andressa
—
última modificação
24/06/2026 11h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Poder Executivo
/
2023
Projeto de Lei nº 31 de 02 de OUTUBRO de 2025 - DIA DO NORDESTINO
por
Andressa
—
última modificação
24/06/2026 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 009 de 17 de março de 2025 Autoriza o poder executivo firmar Contrato de Rate.pdf
por
Keila Martim
—
última modificação
24/06/2026 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PL 11 - 2026 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE (1)
por
Andressa
—
última modificação
24/06/2026 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
30
31
32
[
33
]
34
35
36
...
385