Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Ata 13ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2022
Arquivo PDF document Indicação 040-2018.pdf
por Imprensa — última modificação 24/06/2026 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2018
Arquivo Edital de Inexigibilidade n° 002/2024
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h39
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade n° 002/2024 - Presencial - Energia Elétrica
Arquivo Decreto Legislativo 05/2023, que aprova as Contas de Governo 2022
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 09h02
Localizado em Publicações / Contas Anuais de Governo | Prefeitura / Exercício 2022
REFAZ ipiranguense concederá anistia de até 99 % em juros e multas de dívida ativa para regularização fiscal
por kary_imprensa — publicado 30/10/2018 — última modificação 30/10/2018 10h39
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo object code 4º SESSÃO ORDINÁRIA
por Imprensa01 — última modificação 24/06/2026 11h25
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 10ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2022
SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NO PODER LEGISLATIVO E RESTRIÇÃO DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS
por Ouvidoria — publicado 04/02/2021 — última modificação 04/02/2021 09h43
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo PDF document 5 - Balancete Financeiro - Maio 2016.pdf
por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 25/06/2026 08h51
Localizado em Publicações / … / Balancete Financeiro / 2016
Arquivo Octet Stream Ata 19ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 368 369 370 [371] 372 373 374 ... 385