Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PAUTA DA REUNIÃO -18-02-2026.pdf
por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PAUTAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PDF
Arquivo PDF document Indicação 057-2014.pdf
por Imprensa — última modificação 24/06/2026 11h20
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2014
Arquivo Octet Stream 17ª Sessão Ordinária
por kary_imprensa — última modificação 24/06/2026 11h30 — registrado em:
04 de junho de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
por kary_imprensa — publicado 14/09/2017 — última modificação 14/09/2017 10h48
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo Homologação Dispensa n° 008/2024
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h40
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 008/2024 - Presencial - Manutenção de Aparelhos de Ar condicionado
Arquivo DOE - 14 DE ABRIL DE 2019
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h14 — registrado em:
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2019
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Andressa — publicado 07/07/2025 — última modificação 13/07/2025 12h00
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 003 de 21 de janeiro de 2025 - Autorizacao filiacao AMM.pdf
por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Arquivo 21ª Sessão Ordinária 06-07-2015
por kary_imprensa — última modificação 24/06/2026 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2015
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025
por Joyce Emanuelle Ribeiro dos Santos — publicado 13/11/2024 — última modificação 13/11/2024 16h12
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 385