Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Homologação
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h49
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 019/2025 - Eletrônica - Uniformes - Republicação
Pouca participação popular marca a audiência sobre a criação do Departamento de Trânsito
por kary_imprensa — publicado 19/02/2019 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — publicado 29/02/2016 — última modificação 29/02/2016 15h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Interlegis
Arquivo Homologação Dispensa n° 007/2024
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h40
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 007/2024 - Eletrônica - Aparelhos Eletrônicos
Arquivo Justificativa e Revogação - Dispensa Eletrônica n° 003/2024
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h39
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 003/2024 - Eletrônica - Agenciamento de passagens aéreas (REVOGADA)
Legislação Verba Indenizatória
por Keila Martim — publicado 06/07/2023 — última modificação 27/05/2026 08h58
NÃO HOUVE ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO AS COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NOS ÚLTIMOS 36 MESES QUE ANTECEDERAM A 10/02/2026, HAVENDO ALTERAÇÃO DA LEI 587/2017 DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELA LEI 928/2026 EM 11/02/2026, CONFORME PUBLICAÇÃO. Informação atualizada em 27/05/2026.
Localizado em Publicações
Arquivo DOE - TCE/MT - 15 DE FEVEREIRO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h13
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 22ª Sessão Ordinária
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2022
Arquivo Octet Stream Ata da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessão / 2023
Arquivo Edital de Abertura - Dispensa 015/2024
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h41
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 015/2024 - Serviços Técnicos de Informática
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 385