Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Dispensa n° 008/2025
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h47
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 008/2025 - Presencial - Serviços Gráficos
Arquivo Integra do Processo n° 007/2025 - Inexigibilidade n° 002/2025
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 25/06/2026 10h46
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 002 - Presencial - Curso Poder Legislativo em ação
5° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
por Andressa — publicado 12/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo Edital de abertura - Dispensa n° 018/2024
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h43
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 018/2024 - Presencial - Uniformes Vereadores Mirins
Arquivo Projeto de lei nº 047 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - CODIGO AMBIENAL
por Andressa — última modificação 24/06/2026 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
11º SESSÃO ORDINÁRIA
por Imprensa01 — publicado 18/04/2022 — última modificação 18/04/2022 13h20
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo PROJETO DE LEI - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
por Imprensa01 — última modificação 25/06/2026 08h50
Localizado em Publicações / Audiências Públicas
Arquivo DOC- 26 DE JUNHO DE 2019
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h15
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2019
Arquivo Octet Stream 24º SESSÃO ORDINÁRIA
por Imprensa01 — última modificação 24/06/2026 11h28
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2021
Arquivo Edital de Dispensa de Licitação n° 022/2025 - CMIN
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 25/06/2026 10h49
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 022/2025 - Presencial - Recarga de Extintores
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 385