Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Integração com PNCP - Edital
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h40
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 006/2024 - Presencial - Lavagem Veicular (FRACASSADA)
Arquivo Pauta de 4ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS — última modificação 24/06/2026 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2024
Arquivo PDF document PAUTA DA REUNIÃO 14-04-2022.pdf
por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / PAUTAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PDF
Portaria n° 043/2017: Estabelece Plano Anual de Auditoria Interna
por kary_imprensa — publicado 14/12/2017 — última modificação 14/12/2017 09h09 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 026 2024
por PAULA CRISTINA BALESTRIN — última modificação 25/06/2026 10h45
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 026/2024 - Presencial - Placas de homenagens e quadros
Arquivo object code Integração PNCP - Homologação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN — última modificação 25/06/2026 10h43
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade nº 009/2024 - Água tratada
Arquivo object code Edital de Dispensa de Licitação
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h41
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 013/2024 - Presencial - Filmagem e Gravação Sessões
Arquivo PDF document ÍNTEGRA DA INEXIGIBILIDADE Nº. 006 - 2024 - CURSO 1ª JORNADA ATAME MT - CONT INT NA A P.pdf
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 11h31
Localizado em Publicações / … / 2024 / Inexigibilidades
Arquivo EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 25/06/2026 10h48
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 017/2025 - Presencial - Material de Expediente
Arquivo ECMAScript program Homologação e publicações
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h46
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Dispensa n° 001/2025 - Eletrônica - Gerenciamento de Combustível
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 385