Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Edital de Dispensa de Licitação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN — última modificação 25/06/2026 10h44
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 022/2024 - Presencial - Transporte Programa Vereador Mirim
Arquivo Integra do Processo n° 004/2025 - Inexigibilidade n° 001/2025
por GABRIELA VANESSA ZANOTO — última modificação 25/06/2026 10h46
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 001 - Presencial - Treinamento de pessoal - Palestra Disc - Análise de perfil comportamental
Arquivo PDF document Portaria 009-2020 - Comissão de desenvolvimento funcional.pdf
por Jeferson — última modificação 25/06/2026 10h00
Localizado em Publicações / Portarias / 2020
Arquivo PDF document Portaria 004-2022 Comissão de desenvolvimento funcional.pdf
por Jeferson — última modificação 25/06/2026 09h58
Localizado em Publicações / Portarias / 2022
Arquivo DOE - TCE/MT - 20 DE JULHO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h14 — registrado em:
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
por Andressa — publicado 26/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
Arquivo object code Integração PNCP - Homologação
por PAULA CRISTINA BALESTRIN — última modificação 25/06/2026 10h46
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2025 / Inexigibilidade nº 002 - Presencial - Curso Poder Legislativo em ação
Arquivo DOE - TCE/MT - 18 DE OUTUBRO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h14 — registrado em:
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo PDF document Indicação 022-2017.pdf
por Imprensa — última modificação 24/06/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2017
Arquivo object code Integração PNCP - homologação
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h39
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 001/2024 - Presencial - Seguro veicular
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 385