Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DOE- TCE/MT - 21 DE NOVEMBRO DE 2018
por kary_imprensa — última modificação 25/06/2026 09h14
Localizado em Publicações / … / Diário Oficial em PDF / 2018
Dr. Pedro Alessandro solicita isenção no pedágio para o transporte universitário
por kary_imprensa — publicado 05/04/2017 — última modificação 05/04/2017 11h00 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo PDF document DVP -Demosntração das Variações Patrimoniais 2022.pdf
por Jeferson — última modificação 25/06/2026 08h54
Localizado em Publicações / … / Balanços Gerais / 2022
Arquivo PDF document DVP demonstração variação patrimonial mes 12 dezembro 2019.pdf
por JEFERSON — última modificação 25/06/2026 08h53
Localizado em Publicações / … / Balanços Gerais / 2019
Arquivo PDF document DVP demonstração variação patrimonial mes 12 dezembro 2020.pdf
por JEFERSON — última modificação 25/06/2026 08h54
Localizado em Publicações / … / Balanços Gerais / 2020
Arquivo Edital
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h39
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade nº 003 - Curso Retenções Tributárias
Arquivo Edital
por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h40
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Inexigibilidade nº 004 - Consultoria e Assessoria Técnica
Arquivo Edital 001/2024 - Programa Vereador Mirim
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 09h00
Localizado em Publicações / Câmara Mirim / CÂMARA MIRIM 2024
Arquivo object code Edital 002-2026 de Convocação para eleição de 2º Secretário
por Andressa — última modificação 25/06/2026 09h16
Localizado em Publicações / Editais / 2026
Arquivo Edital 003-2026 de Convocação para Eleição de Presidente e Vice- Presidente
por Andressa — última modificação 25/06/2026 09h16
Localizado em Publicações / … / 2026 / Edital 003-2026 de Convocação para Eleição de Presidente e Vice-Presidente
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 385