Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

Junior Federice pede apoio à II Marcha para Jesus: por kary_imprensa — publicado 06/04/2017 — última modificação 06/04/2017 09h15 — registrado em: vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Junior Federice sugere a construção de faixas de pedestres elevadas em frente das escolas: por kary_imprensa — publicado 05/03/2018 — última modificação 06/03/2018 09h06 — registrado em: Junior Federice
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Junior Federice sugere a criação de Bolsa Atleta municipal: por kary_imprensa — publicado 13/11/2017 — última modificação 13/11/2017 16h46 — registrado em: Junior Federice
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Justificativa e Revogação - Dispensa Eletrônica n° 003/2024: por Taiz Gomes de Oliveira — última modificação 25/06/2026 10h39
Localizado em Publicações / … / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 003/2024 - Eletrônica - Agenciamento de passagens aéreas (REVOGADA)
LAI - Lei de Acesso a Informação do Município: por Keila Martim — publicado 06/07/2023
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Legislação Verba Indenizatória: por Keila Martim — publicado 06/07/2023 — última modificação 27/05/2026 08h58
NÃO HOUVE ATUALIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO AS COTAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR NOS ÚLTIMOS 36 MESES QUE ANTECEDERAM A 10/02/2026, HAVENDO ALTERAÇÃO DA LEI 587/2017 DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELA LEI 928/2026 EM 11/02/2026, CONFORME PUBLICAÇÃO. Informação atualizada em 27/05/2026.
Localizado em Publicações
LEI COMPLEMENTAR 080/2025 - ALTERAÇÃO PCCV: por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 14h13
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competência - Servidores
LEI 4.360/2017: por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 14h13
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
Lei 440/2013: por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 13h23
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação do Município
Lei 587/2017: por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 09h26
Localizado em Publicações / Legislação Verba Indenizatória

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