Câmara Municipal de Ipiranga do Norte

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/01/2017 09h26
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica Municipal - (LOM): por kary_imprensa — publicado 25/01/2017 — última modificação 04/11/2025 10h42 — registrado em: leis
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Lei Plano Plurianual n° 611/2017: por LARISSA ZIELINSKI — última modificação 24/06/2026 13h23
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo previsto na Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Funciona como instrumento central de organização da ação de Governo, responsável pela mediação entre o planejamento de longo prazo e a elaboração dos orçamentos anuais, e abrange todas as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e transferências de capital) e outras delas decorrentes e as despesas dos programas de duração continuada. O PPA está organizado no modelo de Programas Temáticos contendo Indicadores e Objetivos. Cada Objetivo é composto por Metas e Iniciativas que expressam o que será feito e quais os resultados pretendidos.
Localizado em Leis / … / Plano Plurianual - PPA / PPA 2018-2021
Leis Municipais: por admin — publicado 24/02/2016 — última modificação 05/04/2024 14h12
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LISTA DE VOTAÇÕES POR SESSÃO LEGISLATIVA 2026.pdf: por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h33
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LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO.pdf: por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 09h25
Localizado em Publicações / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI / Lista de Classificação da Informação por Grau de Sigilo
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GRAU DE SIGILO.txt: por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 09h25
Localizado em Publicações / Informações Lei de Acesso a Informação - LAI / Lista de Classificação da Informação por Grau de Sigilo
Lista de Presença Reunião 16-01-2026.pdf: por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h33
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença Reuniões das Comissões / 2026
Lista de Presença Reunião 19-01-2026.pdf: por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h33
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença Reuniões das Comissões / 2026

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