Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Localizado em Orig / Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei do Poder Executivo
por Keila Martim — publicado 17/05/2024
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de lei aprovados nas duas últimas sessões
por kary_imprensa — publicado 15/08/2017 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Projetos de Lei Ordinárias
por Andressa — publicado 29/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Poder Executivo / 2024
Proposituras aprovadas na 5ª Sessão Ordinária
por Karynne Fernandes — publicado 09/03/2016 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Proposituras aprovadas na 17ª Sessão Ordinária
por kary_imprensa — publicado 08/06/2016 — última modificação 08/06/2016 11h50 — registrado em:
As matérias legislativas foram deliberadas e votadas no dia 06 de junho de 2016, obtendo aprovação unânime.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Proposituras aprovadas na 20ª Sessão Ordinária
por kary_imprensa — publicado 29/06/2016 — última modificação 30/06/2016 20h14 — registrado em:
As matérias legislativas foram deliberadas e votadas no dia 27 de junho de 2016. Todas obtiveram sete votos favoráveis e um ausente.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Proposituras aprovadas na 1ª Sessão
por Interlegis — última modificação 01/03/2016 15h56
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Proposituras aprovadas nas últimas sessões ordinárias
por kary_imprensa — publicado 14/04/2016
Proposituras aprovadas na 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Proposituras deliberadas na 11ª e 12 ª Sessão Ordinária
por kary_imprensa — publicado 27/04/2016 — última modificação 27/04/2016 09h37 — registrado em:
As matérias legislativas foram deliberadas nos dias 18 e 25 de abril de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS