Resultado da busca por lei

3843 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores indicam mais de 890 mil em Emendas Impositivas para o orçamento de 2023 do Município de Ipiranga do Norte
por Imprensa Oficial publicado 13/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Arquivo Pascal source code Integração aviso abertura - PNCP
por Taiz Gomes de Oliveira última modificação 25/06/2026 10h41
Localizado em Publicações / / Avisos de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades - 2024 / Dispensa n° 014/2024 - Eletrônica - Eletrodomésticos, móveis e equipamentos de limpeza
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 003-2022
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS última modificação 24/06/2026 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2022
Arquivo Projeto de Lei Legislativo nº 009-2023
por GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS última modificação 24/06/2026 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei Poder Legislativo / 2023
Arquivo Octet Stream 36ª Sessão Ordinária
por kary_imprensa última modificação 24/06/2026 11h31
12 de novembro de 2018
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2018
Arquivo PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2014
por Keila Martim última modificação 25/06/2026 09h11
Localizado em Publicações / Contas Anuais | Legislativo / JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2014 TCE-MT
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 064/2022 - ALTERAÇÃO PCCV
por Keila Martim última modificação 24/06/2026 13h27
Localizado em Leis / PCCV - Lei Complementar 048/2020 e Alterações
Arquivo 9ª Sessão Ordinária 04-04-2016
por kary_imprensa última modificação 24/06/2026 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / 2016
Arquivo DOE - TCE/MT - 16 DE AGOSTO DE 2018
por kary_imprensa última modificação 25/06/2026 09h14 — registrado em:
Localizado em Publicações / / Diário Oficial em PDF / 2018
Arquivo PDF document Emenda Aditiva 009-2018 strada.pdf
por LARISSA ZIELINSKI última modificação 25/06/2026 09h53
Localizado em Publicações / Parlamentares e Gabinetes / Emendas Impositivas 2018