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Arquivo CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO - VERSÃO II
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 08h59
Localizado em Publicações / Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público
Arquivo object code CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO - VERSÃO I
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 08h59
A Carta de Serviços, facilitará e ampliará o acesso do cidadão aos seus serviços e estimular sua participação no monitoramento do setor público, induzindo-o ao controle social e promovendo a melhoria da qualidade do atendimento prestado
Localizado em Publicações / Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público
Arquivo CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO - VERSÃO III
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 08h59
Localizado em Publicações / Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público
Arquivo CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO - VERSÃO IV
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 08h59
Localizado em Publicações / Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público
Cesar Damo pede a instalação de iluminação pública na Perimetral Poços de Caldas e na estrada de acesso ao Parque das Emas
por Imprensa — publicado 06/12/2023 — última modificação 06/12/2023 09h07
Três novas indicações focam na instalação de iluminação pública e construção de quebra-molas, visando a segurança e o bem-estar dos moradores.
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
por Keila Martim — publicado 27/06/2019 — última modificação 27/06/2019 09h41
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Combate à Corrupção é tema de palestra ministrada aos vereadores mirins
por kary_imprensa — publicado 06/09/2017 — última modificação 06/09/2017 11h09 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO ANALISA PL Nº 014/2025
por Andressa — publicado 12/05/2025 — última modificação 13/05/2025 15h35
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
COMISSÕES PERMANENTES DISCUTEM PL COMPLEMENTAR Nº 002/2025
por Andressa — publicado 02/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
COMISSÕES PERMANENTES REALIZAM REUNIÃO PARA ANÁLISE DE PROJETO DE LEI
por Andressa — publicado 24/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / PUBLICAÇÕES GERAIS / Notícias de anos anteriores
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