PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 1º DEZEMBRO DE 2023.

01 – Discussão e análise da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo. 

- Leitura do Projeto
- Elaboração do Parecer da Comissão
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

02 – Discussão e análise do Projeto de Decreto nº 004/2023 do Poder Legislativo. 

- Leitura do Projeto
- Elaboração do Parecer da Comissão
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

03 – Discussão e análise do Projeto de Decreto nº 006/2023 do Poder Legislativo. 

- Leitura do Projeto
- Elaboração do Parecer da Comissão
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

04 – Discussão e análise do Projeto de Lei nº 021/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

05 – Discussão e análise do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura; 
                               ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente; 
                               ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
06 – Discussão e análise do Projeto de Lei nº 023/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

 07 - Encerramento da Reunião.