PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

01 – Discussão e análise do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça; 
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
•	Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura;

02 – Discussão e análise do Projeto de Lei nº 003/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça; 
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
•	Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura;

03 – Discussão e análise do projeto de Lei nº 001/2023 do Poder Legislativo.

- Leitura do Projeto
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, 
•	Tributação, Finanças e Orçamento;

04 – Discussão e análise do Projeto de Resolução n.º 002/2023 do Poder Legislativo.

 - Leitura do Projeto
 - Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça;
•	Tributação, Finanças e Orçamento;

05 – Repasse de informações pelo Presidente sobre:

         - Associação na UCMMAT

06 - Encerramento da Reunião.