PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.

01 – Discussão e análise do projeto de Lei Complementar nº 004/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

02 – Discussão e análise do projeto de Lei Complementar nº 005/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

03 – Discussão e análise do projeto de Lei nº 020/2023 do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto
- Leitura dos Pareceres Jurídico e contábil
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

04 – Discussão e análise do Projeto de Resolução nº 003/2023 do Poder Legislativo.
- Leitura do Projeto
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, 
         ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

  05 – Discussão e análise da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo.
- Leitura do Projeto
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, 
                 ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

  06 – Discussão e análise do Projeto de Resolução nº 005/2023 do Poder Legislativo.
- Leitura do Projeto
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 
•	Constituição e Justiça, 
                 ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

 07 – Discussão e análise do Projeto de Resolução nº 006/2023 do Poder Legislativo.
- Leitura do Projeto
- Elaboração dos Pareceres Das Comissões: 

•	Constituição e Justiça, Tributação, Finanças e Orçamento; 
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável
•	Tributação, Finanças e Orçamento;
                        ( ) Favorável  (  ) Desfavorável

 08 - Encerramento da Reunião.