PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – SESSÃO ORDINÁRIA.

1-	Analise do Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo e elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão da ordem social, saúde, educação, cultura e meio ambiente.

2-	Analise do Projeto de Lei 005/2026 do Poder Executivo.
Elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; e Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens municipais e meio ambiente.

3-	Analise do Projeto de Lei 001/2026 do Poder Legislativo e elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento;

4-	Analise do Projeto de Lei 002/2026 do Poder Legislativo e elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; 

5-	Apresentação do Projeto de Lei n.º 006/2026 do Poder executivo.

6-	 – Avisos e Recados.

7-	 Encerramento da Reunião.