PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – SESSÃO EXTRAÓRDINÁRIA.

1-	Apresentação do Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão da ordem social, saúde, educação, cultura e meio ambiente.

2-	Apresentação do Projeto de Lei 004/2026 do Poder Executivo.
3-	

4-	Apresentação do Projeto de Lei 005/2026 do Poder Executivo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; e Comissão da ordem social, saúde, educação, cultura e meio ambiente.

5-	Apresentação do Projeto de Lei 001/2026 do Poder Legislativo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento;

6-	Apresentação do Projeto de Lei 002/2026 do Poder Legislativo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; 

7-	Apresentação do Projeto de Decreto n.º 001/2026 do Poder Legislativo.

8-	Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2025 do Poder Executivo. 
9-	”

4 – Avisos e Recados.

5 - Encerramento da Reunião.