ATA Nº 039/2025
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AO 1º DIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2025.

PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
           VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
                           1º SECRETÁRIO: Fábio Cesar Tavares
    2º SECRETÁRIO: Fabiano Arlindo Gonçalves

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO ARAUJO FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, FABIO CEZAR TAVARES, KARINE INES BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA, SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS VALMOR CANEVER, realizou esta Câmara Municipal a 39ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Dando início a Sessão o Vereador Celso da Conceição da Silva, fez a leitura do Salmo 02. Em seguida a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi pedida dispensa pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Fez uso da palavra conforme inscrição em livro o vereador: Fábio Cesar Tavares. Não havendo mais nenhum vereador (a) inscrito a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza passa para a Ordem do Dia. Leitura da Emenda Impositiva nº 001/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 002/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 003/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 004/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 005/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 006/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 007/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 008/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Leitura da Emenda Impositiva nº 009/2025 do Legislativo ao Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, e após debate e votação foi aprovada por unanimidade. Nesse momento a Presidente suspende a sessão por 05min para elaboração da Redação final do Projeto de Lei n. º 038/2025 do Poder Executivo (LOA). Dando sequência passou- se a leitura do Projeto de Lei nº 038/2025 do Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis; Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura, três votos favoráveis; e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Nº 044/2025 do Poder Executivo, e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. A Presidente suspende a sessão por 05min para elaboração dos pareceres pelas comissões. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis; Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura, três votos favoráveis; e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2025 do Poder Executivo, e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis; Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura, três votos favoráveis; e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2025 do Poder Executivo, e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis; Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura, três votos favoráveis; e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2025 do Poder Executivo, e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis, Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis; Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura, três votos favoráveis; e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única.  Não havendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para tratar deu-se por encerrada a 39ª Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025, que vai assinada pelos senhores vereadores presentes.

CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 

ELUIR CAVASSIN

FABIANO ARLINDO GONÇALVES

 FABIO CEZAR TAVARES

KARINE INES BERNA DE SOUZA

NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA

SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS

VALMOR CANEVER