ATA Nº 011/2026
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AOS 22 DIAS DO MÊS ABRIL DE 2026.

PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
1º SECRETÁRIO: Fabio Cesar Tavares
2º SECRETÁRIO: Eluir Cavassin
Aosvinte e doisdiasdo mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO ARAUJO FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, FABIO CEZAR TAVARES, KARINE INÊS BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA,VALMOR CANEVER e SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS,realizou esta Câmara Municipal a11ª SessãoOrdinária do ano de 2026. Dando início a Sessão a Vereadora SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS, fez a leitura do Salmo 102.Em seguida a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza no uso de suas atribuições regimentais, especialmente com fundamento no art. 166, parágrafo único, do Regimento Interno, veio a público registrar ADVERTÊNCIA VERBAL EM PLENÁRIO ao Vereador VALMOR CANAVIER, em razão de conduta inadequada praticada no dia 08 de abril de 2026, na quadra de esportes da Escola Estadual André Antônio Maggi. Ressaltou que o exercício do mandato parlamentar impõe responsabilidade redobrada quanto à conduta pública e privada, sendo inadmissíveis atitudes que exponham terceiros a situações constrangedoras ou que maculem a dignidade da função legislativa. Diante disso, a Presidência advertiu em Plenário o Vereador para que se abstenha de reiterar comportamentos dessa natureza, sob pena de adoção de medidas regimentais mais gravosas, nos termos do Regimento Interno e solicitou que fosse registrado em ata.Em seguida a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi pedida dispensa pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após debate e votação foi aprovada por unanimidade.Apresentação do Projeto de Lei Ordinário 016/2026 do Poder Executivo. Apresentação do Requerimento nº004/2026 do Poder Legislativo.Leitura das respostas das indicações 021 a 027/2026.Apresentação dasIndicações de nº 042 a 046/2026.Fez uso da palavra conforme inscrição livro a Srª. Susana Teixeira, sob protocolo 358 de 10/04/2026 e os vereadores: Natanael da Conceição Silva e Fábio Cezar Tavares. Não havendo mais nenhum vereador (a) inscrito a Presidente Sra. Karine InêsBerna de Souza, passa para a Ordem do Dia.Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 004/2026 do Poder Executivo.Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Leitura do Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentotrês votos favoráveis, após debates e votação foi aprovado por unanimidade.Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 005/2026 do Poder Executivo.Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Leitura do Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentotrês votos favoráveis, após debates e votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº012/2026 do Poder Executivo. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça,três votos favoráveis. Leitura do Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentotrês votos favoráveis, após debates e votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº013/2026 do Poder Executivo. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, três votos favoráveis. Leitura do Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentotrês votos favoráveis. Leitura do Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, após debates e votação foi aprovado por unanimidadeem votação única. Leitura do Requerimento nº004/2026 do Poder Legislativo, após debates e votação foi aprovado por unanimidadeem votação única. Leitura da Indicação nº 042/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 043/2026, após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 044/2026, após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única.Leitura da Indicação nº 045/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 046/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Nãohavendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para tratar deu-se por encerrada a 11ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026, que vai assinada pelos senhores vereadores presentes.

CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 

ELUIR CAVASSIN

FABIANO ARLINDO GONÇALVES

FABIO CEZAR TAVARES

KARINE INES BERNA DE SOUZA

NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA

SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS

VALMOR CANEVER