ATA Nº 001/2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AOS 02 DIAS DO MÊS FEVEREIRO DE 2026.

PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
                          1º SECRETÁRIO: Fabio Cesar Tavares
2º SECRETÁRIO: Fabiano Arlindo Gonçalves
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos Senhores Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO ARAUJO FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, FABIO CEZAR TAVARES, KARINE INES BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA,SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS VALMOR CANEVER, realizou esta Câmara Municipal a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2026. Dando início a Sessão o Vereador Cleonaldo Araujo França fez a leitura do Salmo110. Em seguida a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi pedida dispensa pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após debate e votação foi aprovada por unanimidade.Apresentação do Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo, encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão da Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura.Apresentação do Projeto de Lei 004/2026 do Poder Executivo.Apresentação do Projeto de Lei 005/2026 do Poder Executivo, encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; e Comissão da ordem Social, Saúde, Educação e Cultura.  Apresentação do Projeto de Lei 001/2026 do Poder Legislativo, encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento. Apresentação do Projeto de Lei 002/2026 do Poder Legislativo, encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento. Apresentação do Projeto de Decreto n.º 001/2026 do Poder Legislativo. Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2025 do Poder Executivo. Leitura da Correspondência. Leitura das Respostas das Indicações nº 191 à 216/2025. Apresentação das Indicações. Fez uso da palavra conforme inscrição em livro os vereadores: Natanael da Conceição Silva, Celso da Conceição da Silva e Fabio Cezar Tavares. Não havendo mais nenhum vereador (a) inscrito a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza passa para a Ordem do Dia. Leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Executivo e após debates e votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Nesse momento a presidente suspende a sessão por 05min para elaboração dos pareceres das Comissões do Projeto de Lei n. º 004/2026 do Poder Executivo. Retornando iniciou-se a leitura do Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Executivo. Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; três votos favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis e após debates e votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2026 do Poder Legislativo “Aprovação das contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, Exercício Financeiro de 2024”. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, três votos favoráveis. Leitura do parecer das Comissões de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis.Leitura do parecer da Comissão de Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura, três votos favoráveis e após debates e votação foi aprovado por unanimidade, em votação única.Leitura da Indicação nº 001/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 002/20265 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 003/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única.  Leitura da Indicação nº 004/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 005/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 006/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Não havendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para tratar deu-se por encerrada a 1ª Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026, que vai assinada pelos senhores vereadores presentes.
CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA

CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 

ELUIR CAVASSIN

FABIANO ARLINDO GONÇALVES

 FABIO CEZAR TAVARES

KARINE INES BERNA DE SOUZA

NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA

SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS

VALMOR CANEVER