- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

I - EXPEDIENTE:

1.	– Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________

2.	– Inscrição em livro. 

3.	– Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).

4.	Apresentação do Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão da ordem social, saúde, educação, cultura e meio ambiente.

5.	Apresentação do Projeto de Lei 004/2026 do Poder Executivo.

6.	Apresentação do Projeto de Lei 005/2026 do Poder Executivo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; e Comissão da ordem social, saúde, educação, cultura e meio ambiente.

7.	Apresentação do Projeto de Lei 001/2026 do Poder Legislativo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento;

8.	Apresentação do Projeto de Lei 002/2026 do Poder Legislativo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; 

9.	Apresentação do Projeto de Decreto n.º 001/2026 do Poder Legislativo.

10.	Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2025 do Poder Executivo. 

11.	 Leitura das Respostas das Indicações 191 a 216/2025

12.	 Apresentação das Indicações 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

13.	 Palavra Conforme Inscrição em Livro.

II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)

14.	- Leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Executivo. 
- Debate;
-Votação Única (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

* Suspendo a Sessão por 05 Minutos para elaboração dos Pareceres das Comissões e redação final do Projeto de Lei nº 004/2026- do Poder Executivo.

15.	Leitura do Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Executivo.
 Leitura dos Pareceres das Comissões Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento, Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens municipais
 Debate;
 Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

16.	 Leitura do Projeto de Decreto n.º 001/2026 do Poder Legislativo: “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, Exercício Financeiro de 2024.” 
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; Comissão Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura; Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente.
-Debate;
- Votação Única - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

17.	 Leitura da Indicação n° 01/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

18.	 Leitura da Indicação n° 02/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

19.	Leitura da Indicação n° 03/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

20.	 – Leitura da Indicação n° 04/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

21.	 Leitura da Indicação n° 05/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

22.	 Leitura da Indicação n° 06/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

23.	 Palavra Livre.

24.	 Encerramento da Sessão.