- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

I - EXPEDIENTE:

1.	 Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________

2.	 Inscrição em livro. 

3.	Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).

4.	Apresentação do Projeto de Lei n.º 007/2026 do Poder Executivo – “Institui o Regime Jurídico Municipal da regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Ipiranga do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº13.465. de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº9.310 de  15 de março de 2018, estabelece normas gerais, princípios, instrumentos e diretrizes para a regularização de núcleos urbanos informais, revoga disposições incompatíveis e dá outra providências”.
- encaminho para elaboração de pareceres das comissões de constituição e justiça; obras, urbanismo, serviços e bens municipais e meio ambiente;

5.	Apresentação do Projeto de Lei n.º 008/2026 do Poder Executivo – “Altera a redação do art.77 da lei municipal nº413 de 28 de maio de 2013 e exclui o §4º do art.7º da Lei 772 de 14 de dezembro de 2021 no âmbito do fundo municipal de previdência social dos servidores de Ipiranga do Norte e dá outras providências”
- encaminho para elaboração de pareceres das comissões de constituição e justiça; comissão de ordem social, educação, cultura.

6.	Apresentação do Requerimento nº 001/2026 do Poder Legislativo.

7.	Apresentação das Indicações 11 a 15/2026.

8.	Palavra Conforme Inscrição em Livro.

II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)

9.	Leitura do Projeto de Lei nº 006/2026 do Poder Executivo.
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão Tributação, Finanças e Orçamento.
 - Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

10.	Leitura do Requerimento n° 001/2026 do Poder Legislativo
-  Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

11.	Indicação n° 011/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

12.	Indicação n° 012/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

13.	Indicação n° 013/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

14.	Indicação n° 014/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

15.	Indicação n° 015/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

16.	Palavra Livre.

17.	Encerramento da Sessão.