- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

I - EXPEDIENTE:

1.	 Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________

2.	 Inscrição em livro. 

3.	Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).

4.	Apresentação do Projeto de Lei 009/2026 do Poder Executivo.

5.	Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº009/2026 do Poder Executivo.

6.	Apresentação das Indicações nº 16 a 20/2026.

7.	Palavra Conforme Inscrição em Livro.

II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)

8.	Leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 009/2026 do Poder Executivo. 
- Debate;
-Votação Única (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

* Suspendo a Sessão por 05 Minutos para elaboração dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 009/2026- do Poder Executivo.

9.	Leitura do Projeto de Lei nº 009/2026 do Poder Executivo.
 Leitura dos Pareceres das Comissões Constituição e Justiça e Tributação, Finanças e Orçamento;
 - Debate;
 - Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

10.	Leitura do Projeto de Lei n.º 008/2026 do Poder Executivo. 
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão da ordem social, saúde, educação, cultura.
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

11.	Indicação n° 016/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

12.	Indicação n° 017/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

13.	Indicação n° 018/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

14.	Indicação n° 019/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

15.	Indicação n° 020/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
16.	Palavra Livre.

17.	Encerramento da Sessão.