- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.

I - EXPEDIENTE:

1.	 Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________

2.	 Inscrição em livro. 

3.	Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).

4.	Apresentação das Indicações nº 21 a 24/2026.

5.	Palavra Conforme Inscrição em Livro.

II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)

6.	Leitura do Projeto de Lei n.º 007/2026 do Poder Executivo: “Institui o Regime Jurídico Municipal da regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Ipiranga do Norte, em conformidade com a Lei Federal nº13.465. de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº9.310 de  15 de março de 2018, estabelece normas gerais, princípios, instrumentos e diretrizes para a regularização de núcleos urbanos informais, revoga disposições incompatíveis e dá outra providências”.

- Leitura dos Pareceres das comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento e Obras, Urbanismo, Serviços e Bens municipais e Meio ambiente;
    - Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

7.	Indicação n° 021/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

8.	Indicação n° 022/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

9.	Indicação n° 023/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

10.	Indicação n° 024/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

11.	Palavra Livre.

12.	Encerramento da Sessão.