- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.

I - EXPEDIENTE:

1.	 Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________

2.	 Inscrição em livro. 

3.	Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).

4.	Apresentação do Projeto de Lei Complementar 002/2026 do Poder Executivo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento, e Comissão de ordem social, educação, cultura.

5.	Apresentação do Projeto de Lei 011/2026 do Poder Executivo.

6.	Apresentação do Projeto de Resolução 001/2026 do Poder Legislativo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça;

7.	Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº011/2026 do Poder Executivo.

8.	Leitura da Resposta ao Requerimento 001/2026.

9.	Leitura das Respostas das Indicações 001 a 010/2026

10.	Apresentação das Indicações nº 034 a 35/2026.

11.	Palavra Conforme Inscrição em Livro.

II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)

12.	Leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 011/2026 do Poder Executivo. 
- Debate;
-Votação Única (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

* Suspendo a Sessão por 05 Minutos para elaboração dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº 011/2026- do Poder Executivo.

13.	Leitura do Projeto de Lei nº 011/2026 do Poder Executivo.
 Leitura dos Pareceres das Comissões Constituição e Justiça e Comissão das obras, urbanismo, serviços e bens municipais e meio ambiente;
 - Debate;
 - Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

14.	Leitura do Projeto de Lei n.º 010/2026 do Poder Executivo. 
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão Tributação, Finanças e Orçamento 
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

15.	Indicação n° 034/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

16.	Indicação n° 035/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).

17.	Palavra Livre.

18.	Encerramento da Sessão.