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Arquivo CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO - VERSÃO IV
por Keila Martim — última modificação 25/06/2026 08h59
Localizado em Publicações / Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público
Carta de Serviço ao Usuário do Serviço Público
por Keila Martim — publicado 01/04/2020 — última modificação 05/07/2023 12h00
Localizado em Publicações
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público
por Keila Martim — publicado 27/06/2019 — última modificação 27/06/2019 09h41
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Localizado em Sobre a Câmara
Comissões Permanentes
por Keila Martim — publicado 16/05/2024
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo ECMAScript program COMISSÕES PERMANENTES SESSÃO LEGISLATIVA 2025
por Keila Martim — última modificação 24/06/2026 11h12
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / 2025
Competência - Servidores
por Keila Martim — publicado 29/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Competência Mesa Diretora e Vereadores
por Keila Martim — publicado 29/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Competências e Atribuições - Mesa Diretora e Vereadores
Competências e Atribuições - Mesa Diretora e Vereadores
por Keila Martim — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 09h55
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Composição Mesa Diretora
por Keila Martim — publicado 29/04/2024 — última modificação 27/05/2025 12h49
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Mesa Diretora
COMUNICADO - 2023
por Keila Martim — publicado 03/07/2023 — última modificação 08/05/2024 11h46
Localizado em Publicações / Contas Anuais | Legislativo
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